Nãeste obstante nãeste ter havido o trânsito em julgado da sentença, este pedido de assistência judiciária gratuita deveria deter sido feito previamente da prolaçãeste do sentença ou na eventual interposição de recurso, como a prestação jurisdicional encerra-se usando a prolaçãeste por sentença, do acordo usando o disposto pelo art.… Read More


A compradora, representada pela DP local, requereu então a assistência judiciária gratuita. O pedido foi negado, sob o argumento do que, utilizando a sentença, a proceder por saber estava encerrada. Este entendimento foi parcialmente mantido pelo TJ/MS.Assim sendo qual a sucumbência somente será revista em caso por acolhimento do mfoirito por… Read More


2. A jurisprudência da Corte já assentou ser possível o pedido do justiça gratuita em qualquer fase do processo, incluída a execução. 3. Nãeste Têm a possibilidade de o deferimento do pedido por benefício da justiça gratuita alcançar a verba da sucumbência constante do título exeqüendo.5. No que tange ao óbice aventado pelas instân… Read More


"Compete à Justiça Comum este julgamento do conflito a envolver a incidência por contribuição previdenciária, considerada a complementaçãeste de proventos."Inaugurando a divergência, Fachin entendeu de que, pela leitura do inciso I, art. 114, da CF, compete à JT processar e julgar ações oriundas da relaçãeste por trabalho, abrangidos … Read More


Abaixo é possível encontrar as cidades e vilarejos vizinhos do Caridade, dispostos em relaçãeste à bússola e também à sua própria quilometragem de distância ao município.A Pousada Tempero da Serra está localizada em Uruburetama, a 2 km do centro da cidade, e apresenta uma piscina ao ar livre e buffet do café da manhã. A propriedade ai… Read More